Conselho Municipal de Juventude

Mais que uma necessidade, um direito!

Num momento como este, em que a grave crise financeira que se abateu sobre os Portugueses afecta as faixas etárias mais desprotegidas, ou seja, os mais jovens e os mais idosos, é indispensável que por todo o País a auscultação da juventude possa desenvolver-se com determinação, procurando identificar dificuldades particulares e construir soluções adequadas. Os jovens têm direito a uma política que vá de encontro às suas reais necessidades, que entenda as suas áreas de interesse, as suas aspirações, e que em simultâneo lhes proporcione uma formação cultural e intelectual.

Tudo isto é possível de concretizar através de várias decisões e uma delas é, sem dúvida, a criação do Conselho Municipal de Juventude.

Pretendeu-se com esta lei reforçar a representação jovem na actividade dos municípios portugueses, criar um fórum de discussão alargado das temáticas que directamente afectam a qualidade de vida e capacidade de emancipação dos jovens e apoiar e incentivar a actividade associativa jovem.

Contudo, muitos são os que não querem auscultar e incorporar as contribuições das estruturas juvenis na definição e desenvolvimento de projectos a aplicar em políticas de juventude, e são também muitos os que não querem conhecer com profundidade as reais necessidades, aspirações e problemas sentidos pela população jovem.

Esse não deve ser o caminho. O Conselho Municipal da Juventude, que é um órgão consultivo sobre matérias relacionadas com a política de juventude. O CMJ não representa uma ingerência nas competências municipais e muito menos um entrave ao funcionamento dos órgãos municipais. O CMJ é um espaço que fomenta o diálogo e o intercâmbio de experiências entre os vários agentes juvenis concelhios, alargando a reflexão e a discussão sobre os assuntos que respeitam à juventude no concelho, reforçando as capacidades de participação dos jovens e comprometendo o poder local com as políticas de juventude.

É preciso ouvir mais para decidir melhor, e os jovens têm direito a uma política que os permita assumir o papel de interlocutores junto do poder local instituído.

O próprio fortalecimento da democracia representativa passa também pelo papel que os jovens podem ter na sua comunidade, pelas responsabilidades que podem assumir, pelas decisões em que se podem envolver, pelas capacidades que desenvolvem e pela sua participação na vida associativa e política.

O CMJ proporciona essas oportunidades de participação nas decisões que lhes dizem respeito, fomentando o exercício de uma cidadania activa e consolidando a própria democracia representativa.

Ricardo Santos