Há algumas
décadas tentou-se começar a fazê-lo, avançando do sul para o norte dando
prioridade à área do macrofúndio. Os métodos então usados eram dispendiosos e
morosos. Por isso, coberto cerca de um terço do País, faltou ânimo – leia -se o dinheiro e o tempo – para
avançar para a parte mais difícil que é a do minifúndio em zonas de relevo
acentuado.
E, todavia, é
nessa parte do território que os problemas ligados ao cadastro são mais ingentes.
Todas as operações ligadas ao ordenamento do território estão dependentes de um
conhecimento rigoroso da delimitação das propriedades: o planeamento, o loteamento,
as transacções…
Mas também o
estão o ordenamento e a exploração florestal, mormente em regiões onde as matas
são muito fraccionadas e onde se pode contemplar, como solução, a dissociação
entre a propriedade e a sua exploração, uma vez que não há meios financeiros
nem outros tipos de disponibilidade que se revelem necessários para fazer
emparcelamentos. Quando se fala em exploração florestal, compreende -se que elas
estejam ligadas à conservação e à preservação dos recursos naturais,
nomeadamente a protecção contra
incêndios.
Todas as
questões fiscais respeitantes à propriedade fundiária e à sua transmissão
repousam na correcção da delimitação dos terrenos. Na sua ausência, podem ser
cometidos lapsos ou injustiças que, obviamente se impõe evitar. Os domínios da
nossa vida colectiva que dependem de um conhecimento rigoroso dos limites
fundiários são numerosos e variados. Mas a ambição de levar a cabo um cadastro
digno de confiança esbarravam sempre na falta de dinheiro e de tempo.
Mas actualmente
e com o evoluir da tecnologia dispomos de meios que nos permitem fazer o
cadastro com precisão adequada dentro das possibilidades das Juntas de
freguesia e das comissões de Baldios.
Sabemos que
não é um trabalho para ser executado em um ou dois anos, mas contamos que com a
brevidade possível, seja efetuado pelas Juntas e comissões de Baldios. Para ter
a noção real do seu património Rústico e assim facilitar equívocos futuros e
promover o investimento e a protecção nos seus bens.
Tendo
este trabalho de fundo feito, podemos abrir portas ao arrendamento rural a
jovens agricultores e agricultores já de longa data para poderem, além de
retirar o seu sustento, promoverem a limpeza e cuidado para com as mesmas
parcelas.
Posto
tudo isto, a plataforma “Ferreira de Aves para Todos” irá propor a Junta de
Freguesia de Ferreira de Aves, que é também a gestora da Comissão de Baldios,
que com a maior brevidade possível se iniciem os trabalhos no sentido de promover
o cadastro real do seu património rústico.
Ferreira de Aves para todos
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