A gravidez é uma etapa importante na vida da mulher e do casal, pelo que é protegida pela lei, que consagra à grávida certos direitos. Assim que estiver em estado de gestação, e para poder usufruir dos direitos da grávida, pode e deve adquirir o estatuto de trabalhadora gestante.
Para beneficiar
dos seus direitos, terá que informar a sua entidade patronal de que está
grávida, por escrito, mediante apresentação de atestado médico que comprove a gravidez.
Tem direito a uma licença
em caso de situação de risco (seja
para a grávida ou para o bebé), pelo tempo que for considerado necessário, e
comprovada por atestado médico. Esta licença não interfere nos dias de licença
parental inicial.
Em caso de interrupção de
gravidez, a
trabalhadora também tem direito a uma licença (que pode ir de 14 a 30 dias),
desde que justificada por atestado médico.
Durante a gestação a
grávida tem direito a dispensa do trabalho para consultas pré-natais e
preparação para o parto. Neste caso, a ausência pode ser efetuada pelo tempo e
número de vezes necessários, sem prejuízo para a grávida.
Se o seu trabalho implica
um risco para a segurança e saúde (grávida
e bebé), pode pedir à entidade patronal que lhe atribua outro tipo de tarefas.
No caso desta situação ser uma impossibilidade, a trabalhadora grávida pode
pedir dispensa do trabalho e ser-lhe atribuído um motante diário dos subsídios
igual a 65 % da remuneração de referência.
Há também a possibilidade
da trabalhadora grávida pedir dispensa de trabalho suplementar durante
o período de amamentação, caso seja a melhor opção em termos de saúde para ela
ou para a criança.
A trabalhadora pode pedir dispensa
de prestação de trabalho no período noturno, entre as 20 horas de um dia e
as 7 horas do dia seguinte, durante um período de 112 dias antes e depois do
parto, dos quais pelo menos metade antes da data previsível do mesmo.
No caso de dúvida deve consultar
sempre apoio especializado para analisar a sua situação. Estar grávida não é um
problema e a lei portuguesa está bem regulamentada sobre o assunto. A entidade
patronal não deve ser encarada como uma ameaça, mas sim como parte da solução.
Ricardo
Joel Santos
