Importância da identificação dos artigos rústicos e o seu parcelário para a Junta de Freguesia

Há algumas décadas tentou-se começar a fazê-lo, avançando do sul para o norte dando prioridade à área do macrofúndio. Os métodos então usados eram dispendiosos e morosos. Por isso, coberto cerca de um terço do País, faltou ânimo – leia -se o dinheiro e o tempo – para avançar para a parte mais difícil que é a do minifúndio em zonas de relevo acentuado.

E, todavia, é nessa parte do território que os problemas ligados ao cadastro são mais ingentes. Todas as operações ligadas ao ordenamento do território estão dependentes de um conhecimento rigoroso da delimitação das propriedades: o planeamento, o loteamento, as transacções…

Mas também o estão o ordenamento e a exploração florestal, mormente em regiões onde as matas são muito fraccionadas e onde se pode contemplar, como solução, a dissociação entre a propriedade e a sua exploração, uma vez que não há meios financeiros nem outros tipos de disponibilidade que se revelem necessários para fazer emparcelamentos. Quando se fala em exploração florestal, compreende -se que elas estejam ligadas à conservação e à preservação dos recursos naturais, nomeadamente a protecção contra incêndios.

Todas as questões fiscais respeitantes à propriedade fundiária e à sua transmissão repousam na correcção da delimitação dos terrenos. Na sua ausência, podem ser cometidos lapsos ou injustiças que, obviamente se impõe evitar. Os domínios da nossa vida colectiva que dependem de um conhecimento rigoroso dos limites fundiários são numerosos e variados. Mas a ambição de levar a cabo um cadastro digno de confiança esbarravam sempre na falta de dinheiro e de tempo.

Mas actualmente e com o evoluir da tecnologia dispomos de meios que nos permitem fazer o cadastro com precisão adequada dentro das possibilidades das Juntas de freguesia e das comissões de Baldios.

Sabemos que não é um trabalho para ser executado em um ou dois anos, mas contamos que com a brevidade possível, seja efetuado pelas Juntas e comissões de Baldios. Para ter a noção real do seu património Rústico e assim facilitar equívocos futuros e promover o investimento e a protecção nos seus bens.

Tendo este trabalho de fundo feito, podemos abrir portas ao arrendamento rural a jovens agricultores e agricultores já de longa data para poderem, além de retirar o seu sustento, promoverem a limpeza e cuidado para com as mesmas parcelas.

Posto tudo isto, a plataforma “Ferreira de Aves para Todos” irá propor a Junta de Freguesia de Ferreira de Aves, que com a maior brevidade possível se iniciem os trabalhos no sentido de promover o cadastro real do seu património rústico.

Ricardo Joel Santos