sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Ainda a Empresa Intermunicipal de Águas de Viseu…

Foi comunicado, pela autarquia na Assembleia Municipal de Sátão que a Empresa Intermunicipal não vai existir.
A Assembleia Municipal de Sátão tinha aprovado a adesão do município à empresa intermunicipal Águas de Viseu.
Como já tinha referido foi um erro terrível a adesão à empresa intermunicipal.
A água é um direito fundamental de qualquer cidadão, pelo que, qualquer decisão deve ser alvo de um processo de discussão alargada e esclarecedora, que foi o que parece que aconteceu nas Assembleias Municipais que votaram contra.
A água é um bem que tem de ser estimado e que se deve debater com a maior urgência.
Depois deste falhanço acho que devemos olhar internamente, e tentar resolver os problemas que afetam este concelho, pensando numa estratégia cuidada e a longo prazo.
Para finalizar, de referir apenas mais dois pontos:
1-Mostrar o meu agrado, para com a Assembleia Municipal, pois foi referido um artigo que escrevi, deixando-me extremamente feliz porque parece afinal alguém lê…
2-Deixar aqui a correção e a lista completa das pessoas que estiveram presentes na reunião da aprovação da entrada na Empresa Intermunicipal:
Presidente da Assembleia Municipal – Eugénia Maria de Oliveira Duarte Membro da Assembleia Municipal – Sérgio Almeida Ferreira
Membro da Assembleia Municipal – Armando José Ribeiro da Cunha
1ª Secretária da Assembleia Municipal – Maria de Lurdes Albuquerque de Frias Pinto
Membro da Assembleia Municipal – Hélder José de Jesus Vaz
Membro da Assembleia Municipal – António Pacheco Aguiar
Membro da Assembleia Municipal – Carla Maria dos Anjos Almeida Membro da Assembleia Municipal – Eliseu Gomes Pimentel
2ª Secretária da Assembleia Municipal – Rosa Maria dos Remédios Oliveira Pina
Membro da Assembleia Municipal – Arlindo Jorge Sousa Ferreira
Membro da Assembleia Municipal –Adelino de Figueiredo Lopes
Presidentes de Junta ou membros em substituição – António Gomes de Sousa, Luís Fernando Dias Figueiredo, Agostinho Machado Rodrigues, Paulo Jorge Correia Almeida, João Pedro Lopes de Almeida Loureiro Salvador, Elisabete Vaz Figueiredo, Rui Miguel Loureiro Cabral.
Aos membros: Ana Cristina Conde Gonçalves e José Luís Correia de Almeida, as minhas desculpas porque não estiveram presentes, e por lapso coloquei no artigo anterior.
PS: podem fazer print novamente e levar para a assembleia de novo 
Ricardo Joel Santos - Ferreira de Aves para Todos

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Se está grávida ou pensa em engravidar, saiba quais são os seus direitos durante o período de gestação e no pós-parto.



A gravidez é uma etapa importante na vida da mulher e do casal, pelo que é protegida pela lei, que consagra à grávida certos direitos. Assim que estiver em estado de gestação, e para poder usufruir dos direitos da grávida, pode e deve adquirir o estatuto de trabalhadora gestante.
Para beneficiar dos seus direitos, terá que informar a sua entidade patronal de que está grávida, por escrito, mediante apresentação de atestado médico que comprove a gravidez.
Tem direito a uma licença em caso de situação de risco (seja para a grávida ou para o bebé), pelo tempo que for considerado necessário, e comprovada por atestado médico. Esta licença não interfere nos dias de licença parental inicial.
Em caso de interrupção de gravidez, a trabalhadora também tem direito a uma licença (que pode ir de 14 a 30 dias), desde que justificada por atestado médico.
Durante a gestação a grávida tem direito a dispensa do trabalho para consultas pré-natais e preparação para o parto. Neste caso, a ausência pode ser efetuada pelo tempo e número de vezes necessários, sem prejuízo para a grávida.
Se o seu trabalho implica um risco para a segurança e saúde (grávida e bebé), pode pedir à entidade patronal que lhe atribua outro tipo de tarefas. No caso desta situação ser uma impossibilidade, a trabalhadora grávida pode pedir dispensa do trabalho e ser-lhe atribuído um motante diário dos subsídios igual a 65 % da remuneração de referência.
Após o bebé nascer, a mãe trabalhadora tem direito a uma dispensa diária para amamentação. Esta dispensa terá lugar durante o tempo que durar o período de amamentação. Esta dispensa pode ser gozada em dois períodos distintos, com a duração máxima de uma hora cada. Se foi mãe de gémeos, tem direito a mais 30 minutos adicionais. No entanto, e caso seja acordado com a entidade empregadora, pode optar por outro regime no caso da amamentação se prolongar para além do primeiro ano do filho.
Há também a possibilidade da trabalhadora grávida pedir dispensa de trabalho suplementar durante o período de amamentação, caso seja a melhor opção em termos de saúde para ela ou para a criança.
A trabalhadora pode pedir dispensa de prestação de trabalho no período noturno, entre as 20 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte, durante um período de 112 dias antes e depois do parto, dos quais pelo menos metade antes da data previsível do mesmo.
             No caso de dúvida deve consultar sempre apoio especializado para analisar a sua situação. Estar grávida não é um problema e a lei portuguesa está bem regulamentada sobre o assunto. A entidade patronal não deve ser encarada como uma ameaça, mas sim como parte da solução.

Ricardo Joel Santos 

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Empresa Intermunicipal de Águas de Viseu,... A vergonha...

A  Assembleia Municipal de Sátão aprovou ontem a adesão do município à empresa intermunicipal Águas de Viseu.
Ainda não consegui analisar a fundo a questão, mas do que me foi dado a conhecer é um erro terrível a adesão à empresa intermunicipal.
Pelo que analisei, e no seguimento do já muito falado os aumentos vão ser terrivelmente penalizadores para os munícipes. 
A conta de muitas das famílias, principalmente as numerosas, que este município esquece repetidamente, vai sofrer uma penalização que pode colocar em causa o uso deste bem fundamental para a vida do ser humano.
A água é um direito fundamental de qualquer cidadão, pelo que, qualquer decisão que leve a aumentos desta natureza deve, previamente, ser alvo de um processo de discussão alargada e esclarecedora o que não se verificou.
Todos aqueles que votaram a favor de tal medida têm que ser responsabilizados se no futuro este assunto for um falhanço.
Relativamente à construção da barragem da Maeira, novamente esta autarquia acerta em cheio no pé… Um investimento importante que simplesmente o deixou de ser, gostaria de saber com que fundamento…
E agora a cereja no topo do bolo é a intervenção da Senhora presidente da Assembleia Municipal, que diz que o voto a favor deve ficar condicionado à adesão de todos os municípios… Nem sei bem o que dizer sobre esta afirmação, porque o ridículo é tanto que nem merece mais considerações.
Deixo o nome de todos os membros da assembleia que votaram a favor para lembrete futuro:
Presidente da Assembleia Municipal – Eugénia Maria de Oliveira Duarte
Membro da Assembleia Municipal – Sérgio Almeida Ferreira
Membro da Assembleia Municipal – Armando José Ribeiro da Cunha
1ª Secretária da Assembleia Municipal – Maria de Lurdes Albuquerque de Frias Pinto
Membro da Assembleia Municipal – Hélder José de Jesus Vaz
Membro da Assembleia Municipal – José Luís Correia de Almeida
Membro da Assembleia Municipal – Carla Maria dos Anjos Almeida
Membro da Assembleia Municipal – Eliseu Gomes Pimentel
2ª Secretária da Assembleia Municipal – Rosa Maria dos Remédios Oliveira Pina
Membro da Assembleia Municipal – Arlindo Jorge Sousa Ferreira
Membro da Assembleia Municipal – Ana Cristina Conde Gonçalves
Ricardo Joel Santos - Ferreira de Aves para Todos

Bom regresso


A todos os ferreirenses e em especial aqueles que estão em outros países em busca de uma vida melhor, o nosso desejo de um bom regresso, umas óptimas férias. Um abraço
Ferreira de Aves para Todos


sexta-feira, 22 de junho de 2018

Um país que vive a crédito dos seus recursos naturais



O dia 16 de junho tornou-se a data em que se esgotaram os recursos naturais referentes ao ano de 2018 para os portugueses.
Significa isto que Portugal vai começar a viver a crédito, consumindo já o que apenas deveria começar a consumir em 1 de janeiro de 2019.
Se cada pessoa no planeta vivesse como uma pessoa média portuguesa, "a humanidade exigiria o equivalente a 2,19 planetas para sustentar as suas necessidades de recursos", o que implicaria que "a área produtiva disponível para regenerar recursos e absorver resíduos a nível mundial esgotar-se-ia no dia 16 de junho".
A nossa pegada 'per capita' é de 3,69 hectares globais, mas a nossa biocapacidade é de 1,27 hectares globais, com base em dados revistos para toda a série histórica desde 1961", escreveu a Zero, num comunicado.
Portugal é o 69º país do mundo com maior pegada ecológica por pessoa.
E o que é isto da pegada ecológica? é uma expressão traduzida do inglês ecological footprint e refere-se, à quantidade de terra e água que seria necessária para sustentar as gerações atuais, tendo em conta todos os recursos materiais e energéticos, gastos por uma determinada população.  A pegada ecológica é atualmente usada ao redor do mundo como um indicador de sustentabilidade ambiental. Pode ser usado para medir e gerenciar o uso de recursos através da economia. É comumente usado para explorar a sustentabilidade do estilo de vida de indivíduos, produtos e serviços, organizações, setores industriais, vizinhanças, cidades, regiões e nações. A pegada ecológica de uma população tecnologicamente avançada é, em geral, maior do que a de uma população subdesenvolvida.
O consumo de alimentos (32% da pegada global do país) e a mobilidade (18%) encontram-se entre as atividades humanas diárias que mais contribuem para a pegada ecológica portuguesa e são "pontos críticos para intervenções de mitigação da pegada".
A data é cada vez mais precoce: em 2005, o homem começava a explorar as reservas do planeta só a partir de setembro. Em 1975, os recursos renovados a cada ano terminavam apenas em novembro. A vertigem do consumo é cada vez maior e a humanidade, vive cada vez mais tempo "a crédito", com a dívida ecológica a crescer e a tomar proporções preocupantes. A desflorestação, escassas reservas de água, poluição e o efeito de estufa são o preço que o Homem já está a pagar pelo consumo desenfreado dos recursos terrestres, num ciclo vicioso que, daqui em diante, só pode piorar caso não sejam tomadas medidas urgentes.
E o que podemos fazer para mudar isso? A ONU criou uma definição do que é o desenvolvimento sustentável, no qual estabelece objetivos que permitiram satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras em satisfazer as suas necessidades.
Nasceram 17 objetivos que podem ajudar a um desenvolvimento sustentável e reduzir a dependência do crédito ecológico:

1-Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares.
2-Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
3-Garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
4-Garantir uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
5-Alcançar a igualdade de género e capacitar todas as mulheres e raparigas.
6-Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos.
7-Garantir o acesso à energia fiável, sustentável, moderna e a preço acessível para todos.
8-Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos.
9-Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
10-Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
11-Tornar as cidades e os povoamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
12-Garantir padrões de produção e de consumo sustentáveis.
13-Tomar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactes.
14-Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos, para o desenvolvimento sustentável.
15-Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir as florestas de forma sustentável, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e estancar a perda de biodiversidade.
16-Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.
17-Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Se todos colaborarmos, certamente os problemas podem ser mitigados.
E não devemos pensar que se o vizinho não faz eu não vou fazer… Vamos pensar nos bons exemplos e replicar, como por exemplo a atitude dos adeptos do Japão que no fim do jogo limparam as bancadas de detritos, e que já fez mudar algumas mentalidades e muitas pessoas já replicaram o seu exemplo.
Um planeta melhor, um Portugal sustentável, depende de um pequeno gesto de cada vez…


Ricardo Joel Santos 

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Ata nº2 - Freguesia de Ferreira de Aves

Deixamos a acta nº2 da reunião da Assembleia de Freguesia de Ferreira de Aves




Reunião de Junta - 24 de Junho de 2018

FERREIRA DE AVES PARA TODOS

Para que possamos ajudar a melhorar a nossa freguesia, precisamos da ajuda de todos.
Se tem algum assunto que precise de ser esclarecido sobre a freguesia, ou alguma denúncia ou pedido que queira fazer por favor faça chegar uma mensagem que na reunião vamos abordar o assunto e tentar arranjar uma solução.
Se todos participarmos, se todos tivermos atentos, tudo é mais fácil.

Ferreira de Aves para Todos