Mais que uma necessidade, um direito!
Num momento como este, em que a grave
crise financeira que se abateu sobre os Portugueses afecta as faixas etárias
mais desprotegidas, ou seja, os mais jovens e os mais idosos, é indispensável
que por todo o País a auscultação da juventude possa desenvolver-se com
determinação, procurando identificar dificuldades particulares e construir
soluções adequadas. Os jovens têm direito a uma política que vá de encontro às
suas reais necessidades, que entenda as suas áreas de interesse, as suas
aspirações, e que em simultâneo lhes proporcione uma formação cultural e
intelectual.
Tudo isto é possível de concretizar
através de várias decisões e uma delas é, sem dúvida, a criação do Conselho
Municipal de Juventude.
Pretendeu-se com esta lei reforçar a
representação jovem na actividade dos municípios portugueses, criar um fórum de
discussão alargado das temáticas que directamente afectam a qualidade de vida e
capacidade de emancipação dos jovens e apoiar e incentivar a actividade
associativa jovem.
Contudo, muitos são os que não querem
auscultar e incorporar as contribuições das estruturas juvenis na definição e
desenvolvimento de projectos a aplicar em políticas de juventude, e são também
muitos os que não querem conhecer com profundidade as reais necessidades,
aspirações e problemas sentidos pela população jovem.
Esse não deve ser o caminho. O
Conselho Municipal da Juventude, que é um órgão consultivo sobre matérias
relacionadas com a política de juventude. O CMJ não representa uma ingerência
nas competências municipais e muito menos um entrave ao funcionamento dos
órgãos municipais. O CMJ é um espaço que fomenta o diálogo e o intercâmbio de
experiências entre os vários agentes juvenis concelhios, alargando a reflexão e
a discussão sobre os assuntos que respeitam à juventude no concelho, reforçando
as capacidades de participação dos jovens e comprometendo o poder local com as
políticas de juventude.
É preciso ouvir mais para decidir
melhor, e os jovens têm direito a uma política que os permita assumir o papel
de interlocutores junto do poder local instituído.
O próprio fortalecimento da
democracia representativa passa também pelo papel que os jovens podem ter na
sua comunidade, pelas responsabilidades que podem assumir, pelas decisões em
que se podem envolver, pelas capacidades que desenvolvem e pela sua
participação na vida associativa e política.
O CMJ proporciona essas oportunidades
de participação nas decisões que lhes dizem respeito, fomentando o exercício de
uma cidadania activa e consolidando a própria democracia representativa.
Ricardo Santos
