segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

500 anos da Concessão do Foral Novo de Ferreira de Aves



"O foral manuelino de Ferreira de Aves foi passado, em Lisboa, a 10 de Fevereiro de 1514. A 10 de Fevereiro deste ano passam, portanto, 500 anos sobre a sua concessão. O foral apresenta-se numa encadernação inteira em carneira a revestir duas pastas de madeira com lavores gravados a seco. O códice contém 11 fólios em pergaminho medindo 28 cm x 19,5 cm. A parte superior do frontispício é dominada por uma iluminura com as armas do rei D. Manuel I. A parte inferior contém uma caixa com o início do texto do foral delimitada por uma cercadura cujas tarjas laterais e inferiores estão iluminadas com pequenas flores vermelhas e azuis, folhas verdes e bolas amarelas. O texto do frontispício, escrito no português de quinhentos, reza assim: «Dom Manuel per graça de Deus rey de Portugal e dos Algarves daquem e dalem mar em Africa e senhor de Guinee e da comquista e navegacam e comerçio de Ethiopia, Arabia Perssia e da Imdia. Aquantos esta nossa carta de foral dado pera sempre ao lugar e terra de Ferreira d’Aves virem, fazemos saber que por bem das sentenças e determinaçooês jeraaes e espeçiaaês …».
O foral só começou a ter valor de lei depois de ter sido apresentado no concelho, o que aconteceu dois anos depois daquela data. Em folhas brancas não numeradas deixadas no fim do original, encontramos o registo desse ato pela mão do escrivão da Comarca da Beira, Tomás Luís, onde se declara que o foral foi entregue a 5 de Setembro de 1516 pelo Corregedor da Beira aos representantes da Câmara de Ferreira de Aves.
Quinhentos anos passados e o pergaminho ainda se encontra num excelente estado de conservação. Faz parte da coleção de forais novos do Banco de Portugal. Em boa hora esta instituição resolveu publicar em 2009 os fac-similes dos forais que possui no livro Forais Novos do reinado de D. Manuel, de José Manuel Garcia. A Biblioteca Municipal do Sátão possui dois exemplares deste livro. O foral de Ferreira de Aves pode ser visto a partir da página 198. Como o texto do foral oferece alguma dificuldade de leitura, pode ainda consultar a sua transcrição num outro livro também existente na Biblioteca de Sátão: os Forais Manuelinos do reino de Portugal e do Algarve. Beira, de Luiz Fernando de Carvalho Dias, Beja, 1961, nas páginas 141 e 142. Aqui fica, pois, o meu convite para um encontro com o belo documento no quingentésimo aniversário do foral."

Abel Estefânio - economista

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